(UFPR 2025) Em 18 de setembro de 1850, o imperador D. Pedro II assinou a Lei 601, também conhecida como Lei de Terras
Questões de História na UFPR 2025
50. (UFPR 2025) Em 18 de setembro de 1850, o imperador D. Pedro II assinou a Lei 601, também conhecida como Lei de Terras. Esse é um marco legislativo importante na História do Brasil, pois representa:
- um passo rumo à abolição da escravidão, já que a alforria poderia ser comprada junto a uma parcela de terras devolutas.
- o primeiro exemplo de reforma agrária bem-sucedida no país, com o rígido controle sobre a grilagem de terras.
- um privilégio aos imigrantes italianos recém-chegados, com a distribuição de títulos de terra.
- o rompimento com o latifúndio já estabelecido, dada a possibilidade da aquisição de pequenas propriedades.
- a restrição da propriedade de terra e de sua aquisição em contexto de crescente trabalho livre.
Resposta: E
Resolução: A Lei de Terras de 1850 restringiu o acesso à propriedade de terra, tornando-a passível de aquisição apenas por meio de compra. Esse marco legal consolidou a concentração fundiária, favorecendo os grandes latifundiários e limitando o acesso de trabalhadores livres e pequenos agricultores às terras, num contexto de transição para o trabalho livre.